Exame de Ordem aprova apenas 9,7% dos candidatos

O Exame de Ordem nº 129, realizado no mês de maio, aprovou 9,79% dos candidatos, sendo o terceiro pior resultado nos 35 anos de realização das provas. Do total de 22.207 bacharéis, 1.232 estiveram ausentes e foram habilitados 2.873 para a segunda fase e também fizeram a prova 1.175 candidatos de releitura do Exame 128. Foram aprovados ao final 4.048 candidatos e reprovados 18.922. O Exame de Ordem 126, de maio do ano passado, continua apresentando o pior resultado da história do Exame, tendo aprovado apenas 7,16% dos bacharéis, seguido pelo Exame 124, de setembro de 2004, com 8,57% de aprovados.

“Nos preocupa este número baixo de aprovados que, sem dúvida, reflete a má formação dos bacharel e o decréscimo na qualidade do ensino jurídico, desencadeado por um volume excessivo de cursos de Direito, que já somam 959 no País e 213 em São Paulo. Grande parte deles não satisfaz o objetivo básico de preparar o bacharel para o mercado de trabalho”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. Ele lembra que o crescimento do número de Faculdades de Direito, autorizadas pelo MEC, foi vertiginoso e pode ser constatado ao longo dos anos. Em 1991, São Paulo tinha 40 faculdades de Direito, e em 2001, este número tinha quase triplicado, atingindo um total de 108 faculdades. “Nos Estados Unidos inteiro, registramos menos de 200 faculdades de Direito em funcionamento”, afirma D´Urso.

Para o presidente da OAB SP, o bacharel é a grande vítima dos cursos de Direito sem qualidade de ensino. “Eles se sacrificam, investem muitas vezes recursos de toda a família e não conseguem atingir as condições mínimas para exercer a profissão e passar no Exame de Ordem, que busca aferir se o candidato tem preparo básico para exercer a profissão, evitando-se – dessa forma - danos ao cliente e à Advocacia”, afirma. No ano passado, fizeram a prova 66 mil candidatos e este ano 50 mil bacharéis. Haverá mais uma prova este ano.

No próximo semestre, no início do ano letivo, a OAB SP vai iniciar um novo Projeto – levar às faculdades de Direito um debate sobre ética, prerrogativas profissionais e Exame de Ordem, questões fundamentais que não constam dos currículos escolares. “A dinâmica de funcionamento é a mesma do Projeto OAB Vai À Escola, ou seja, advogados voluntários vão levar e debater conceitos básicos referentes à ética, prerrogativas profissionais dos advogados e Exame de Ordem junto aos estudantes de Direito, na maioria das instituições de ensino superior do Estado ”, explica D´Urso.

Na avaliação de D´Urso, o Exame de Ordem é criterioso, sem ser difícil. Ele lembra que são baixíssimos os índices de aprovação nos Exames da Magistratura e do Ministério Público. Para o presidente da OAB SP as duas novidades inseridas neste Exame ajudaram os bacharéis, tanto a duração das provas nas duas fases passou a ser maior: de 4 para 5 horas; como a alteração do peso da nota na segunda fase. Antes, composta por 4 perguntas objetivas e uma peça prático-profissional. Agora, são cinco perguntas valendo um ponto cada uma. E a peça também passou a valer 5 pontos. A correção é feita por 3 examinadores. As notas são somadas e divididas por três, a média mínima para passar é de 6 pontos.

Dados dos Exames Anteriores

Exame 128 (janeiro/2006)

Inscritos 28.331

Ausentes 949

Aprovados primeira fase 5.263 (19,2%)

Aprovados segunda fase 3.128 (11,425)

Exame 127 (agosto/2005)

Inscritos 17.978

Ausentes 463

Aprovados primeira fase 7.318 (41,8%)

Aprovados finais 3.295 (18,32%)

Exame 126 (maio/2005)

Inscritos – 21.132

Presentes – 20.237

Aprovados primeira fase 2.475 (12%)

Aprovados finais - 1.450 (7,16%)

Exame 125 (janeiro/2005)

Inscritos – 27.724

Presentes – 26.912

Aprovados na primeira fase – 10.306 (38,29%)

Aprovados finais – 5.727 (20,65%)

Exame 124 (setembro/2004)

Inscritos – 19.660

Aprovados primeira fase 5.024 (25,55%)

Aprovados finais 1.686 (8,57%)

Exame 123 (abril/2004)

Inscritos – 21.774

Aprovados primeira fase 5.762 (26,46%)

Aprovados finais 2.878 (13,21%)

Exame 122 (dezembro/2003)

Inscritos – 29.733

Aprovados primeira fase 14.905 (50,12%)

Aprovados finais 7.487 (25,18%)