Barros Munhoz é acusado de desvio de R$ 3 milhões na Prefeitura de Itapira

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004. Segundo publicou o jornal "Agora São Paulo", as investigações realizadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor que alcançou R$ 933 mil.

Em nota, Munhoz negou as acusações e disse que os promotores que o acusaram teriam agido por motivação política. Munhoz informou que fez representações à Corregedoria do Ministério Público contra os promotores André Luiz Brandão, que assina a denúncia, e Adriano Andrade de Souza, que conduziu as investigações. As representações foram arquivadas.

Na denúncia apresentada à Justiça Barros Munhoz é acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. De acordo com a denúncia, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito.

A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, determinou o bloqueio dos bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.

A denúncia não ficou restrita a Munhoz. Conforme noticiou o jornal "Agora", seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento.

Barros Munhoz assumirá, na semana que vem, seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.

O Partido dos Trabalhadores tem recebido cargos na mesa da Assembleia Legislativa paulista em troca do apoio à bancada do governo. Por isso, em São Paulo, praticamente não há oposição, uma vez que apenas a bancada do PSOL, composta por um único deputado, faz oposição ao governo.

O tucano administrou Itapira em três gestões. Munhoz deixou a prefeitura em 2004, quando não podia mais concorrer à reeleição e não conseguiu eleger o sucessor.

"Acusações são políticas"

O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) negou as acusações feitas pelo Ministério Público Estadual e acusou os promotores que o denunciaram à Justiça de agir por motivação política.

Em nota, ele disse que a movimentação em suas contas bancárias é compatível com rendimentos que recebia como prefeito, mais aplicações financeiras e empréstimos que diz ter tomado em 2003, no valor de R$ 586 mil.

Segundo ele, os empréstimos foram declarados à Receita Federal em 2004. "Não há nada a esconder e o deputado tem certeza de que a Justiça lhe dará razão", diz a nota.

Munhoz afirma que os promotores contabilizaram de maneira errada os depósitos que ele recebeu. Os promotores não comentaram sob o argumento de que o caso corre em segredo de Justiça.