Advogado de Suzane feriu ética, diz OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou que o comportamento dos advogados de Suzane Richthofen, exibido pela TV Globo - instruindo sua cliente a mentir durante uma entrevista ao programa Fantástico - “contraria os princípios éticos da advocacia”. Busato fez esta afirmação ao ser indagado por jornalistas sobre a suposta falta ética e as conseqüências disciplinares para os advogados de Suzane, acusada de planejar e participar do assassinato dos seus pais, Marísia e Manfredo von Richthofen. Ele observou que o Conselho Federal da OAB tem sido implacável em questões de falta ética, tendo punido ano passado 90% dos casos que lhe foram denunciados.

Contudo, Busanto ressalvou que cabe à Seccional da entidade onde está inscrito o advogados faltosos aferir e punir a falta, cabendo ao Conselho Federal da OAB intervir apenas em grau de recurso.No dia 10 de abril, após a repercussão da entrevista nos principais meios de comunicação, aseccional paulista da OAB divulgou nota informando que determinou a "instauração de Sindicância para apurar a participação dos advogados nos fatos" (leia abaixo).

“A advocacia é estribada em rígidas regras éticas e morais e não se pode admitir nenhum tipo de procedimento que não esteja em conformidade com aqueles dispostos na ética; o advogado deve ser absolutamente leal dentro de suas relações com o processo, com as partes e com seu cliente”, sustentou o presidente nacional da OAB, para fundamentar sua opinião de que as cenas mostradas pelo programa Fantástico “afrontam preceitos éticos que norteiam a advocacia”.

Busato destacou que, somente no ano passado, dos 500 casos envolvendo faltas cometidas por advogados no exercício da profissão, que chegaram à Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, o Código de Ética da Advocacia foi acionado em cerca de 90%, punindo os culpados. As punições, conforme o código, consistem em censuras, suspensões, multas ou até exclusão dos quadros da entidade, conforme a gradação da falta cometida.

Suzane também concedeu entrevista à revista Veja. A repórter Juliana Linhares afirmou que "não há dúvida de que foi muito bem instruída por seus advogados a mostrar-se perturbada psicologicamente". Segundo a jornalista, ao responder as perguntas, Suzane "lançava olhadelas indagativas para seus advogados". Para Juliana, ficou claro que Suzane "foi instruída por eles para fazer o tipo frágil e desassistida".

Leia, aseguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB, sobre a repercussão do caso:

P - Nesse caso dos advogados de Suzane Richthofen, se for apurada a responsabilidade dos advogados, a OAB pode cortar na própria carne?R - Sim, evidentemente. A Ordem, dentro da minha gestão, já tem vários exemplos nesse sentido. Temos na ética o pressuposto para as prerrogativas da advocacia. Nós não podemos defender as prerrogativas da advocacia, que é um direito do cidadão, quando nós deixamos de lado a parte ética do profissional. Ética profissional e prerrogativa da advocacia são dois instrumentos que andam um ao lado do outro. Não há condições de a entidade exigir o cumprimento de suas atribuições de prerrogativas, tergiversando sobre conceitos de ética na advocacia. Esse exemplo a OAB deu recentemente num famoso caso de um advogado do Rio de Janeiro que orientava seu cliente, numa audiência, a faltar com a verdade.

P - Também no caso do Fernandinho Beira-Mar, houve dois advogados que tentaram subornar policiais federais e foram presos, não?R - Nesse caso, que ocorreu no fim de 2004, eu frisei - e repito agora - que aqueles dois advogados não agiram como profissionais do Direito, mas sim como delinqüentes. Eles estavam despidos da condição de advogados e vestidos de delinqüentes, de bandidos mesmo, e deviam ser expulsos dos quadros da OAB. Por isso, disse que mereciam ser presos e processados pelas leis penais, como foram.

P - Há números recentes sobre punições de advogados na OAB? Como se tem comportado a categoria? R - Somente no ano passado, chegaram à Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB cerca de 800 processos por infrações ético-disciplinares, passíveis das penalidades do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906 /94). Desse total, segundo temos notícias, cerca de 500 foram julgados e houve um índice de quase 90% de punições. Temos que observar que são processos que chegaram em grau de recurso, e isso dentro de uma categoria de mais de 500 mil advogados. Mas é um número expressivo de punições, mostrando que a entidade não tem tergiversado com a ética.

Leia, abaixo, a íntegra da nota da OAB de São Paulo:

"NOTA PÚBLICA

1) A Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ao tomar conhecimento da entrevista de Suzane Von Richthofen ao programa “Fantástico”, no último domingo (9/4), e diante da grande repercussão da mesma junto à sociedade e à advocacia – determinou a instauração de Sindicância para apurar a participação dos advogados nos fatos;

2) A OAB SP está oficiando à Rede Globo de Televisão, solicitando cópia integral da reportagem para instruir o procedimento;

3) Após, realizará oitiva dos advogados e emitirá, oficialmente, juízo de valor sobre o episódio;

4) A presente apuração, como de praxe, tem como balizamento o Código de Ética e Disciplina da OAB , que fixa a conduta ética e disciplinar dos advogados no exercício profissional.

São Paulo, 10 de abril de 2006

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP"