Exame de OAB tem segundo pior resultado em São Paulo

A primeira fase do Exame de Ordem 128, realizada no dia 22 de janeiro, teve o segundo pior resultado da história das provas, com apenas 19,2% de aprovados. O pior resultado foi registrado do Exame 126, realizado em maio do ano passado, quando apenas 12% dos candidatos passaram na primeira fase. No Exame 128, inscreveram- se 28.331 bacharéis, 949 estiveram ausentes e 5.263 foram aprovados (19,2%). Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o índice de aprovados é baixo e tende a cair ainda mais na segunda fase, que implica na redação de uma peça profissional e resposta a quatro perguntas objetivas sob forma de situações-problema. “Lamento esse resultado, mas reiteremos nosso propósito em colaborar com as instituições de ensino para aprimorar a qualidade do ensino jurídico que é ministrado no Estado”, diz D´Urso.

O presidente da OAB SP lembra que alguns cursos não atendem aos requisitos educacionais mínimos , como manter um corpo docente qualificado, currículos atualizados, processo seletivo que realmente teste competências dos discentes e uma infra-estrutura condizente com a formação que se pretende dar ao futuro profissional.

Segundo D´Urso, o objetivo do Exame é verificar se bacharel detém os conhecimentos mínimos para exercer a profissão de advogado. “É uma proteção à Advocacia e aos interesses do cidadão, pois o desempenho do profissional despreparado pode trazer prejuízos ao jurisdicionado através da lesão aos seus direitos ”, diz D´Urso. Para o presidente da Ordem, o esforço pela recomposição dos níveis de qualidade do ensino do Direito começa pelo combate a cursos com propostas pedagógicas inadequadas, destituídos da visão crítica; com quadros docentes precários e até mesmo sem biblioteca básica. “Sem dúvida, a má qualidade do ensino jurídico se reflete diretamente no índice de reprovação de inscritos nos exames da ordem”, alerta D´Urso.

Diante do alto índice de reprovados, o presidente da OAB SP lembra que oficiou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, propondo que o bacharel de Direito aprovado na primeira fase do Exame de Ordem, mas reprovado na segunda, seja dispensado de repetir a primeira prova do exame subseqüente , além de pagar uma taxa mais reduzida de inscrição. “ Este pedido dos bacharéis de Direito é justo e em nada interfere no Exame de Ordem, que continuará a ser criterioso. Esperamos que o Conselho Federal seja sensível ao nosso pleito”, afirma D´Urso.

Confira os resultados dos examesanteriores:

Exame 127 (agosto/2005) Inscritos 17.978Ausentes 463Aprovados primeira fase 7.318 (41,8%) Aprovados finais 3.295 (18,32%) Exame 126 (maio/2005) Inscritos – 21.132 Presentes – 20.237Aprovados primeira fase 2.475 (12%) Aprovados finais - 1.450 (7,16%) Exame 125 (janeiro/2005) Inscritos – 27.724Presentes – 26.912Aprovados na primeira fase – 10.306 (38,29%) Aprovados finais – 5.727 (20,65%) Exame 124 (setembro/2004) Inscritos – 19.660 Aprovados primeira fase 5.024 (25,55%) Aprovados finais 1.686 (8,57%) Exame 123 (abril/2004) Inscritos – 21.774Aprovados primeira fase 5.762 (26,46%) Aprovados finais 2.878 (13,21%) Exame 122 (dezembro/2003) Inscritos – 29.733Aprovados primeira fase 14.905 (50,12%) Aprovados finais 7.487 (25,18%)