Justiça da Virginia impede injeção letal a poucas horas da execução

A Suprema Corte do estado da Virginia impediu a execução de Christopher Scott Emmett no dia 17 de outubro. Para muitos especialistas, a decisão serviu para chamar a atenção ao uso de injeções letais nas execuções, até a Justiça norte-americana decidir no ano que vem se esta prática deve continuar.

A Corte proferiu a decisão apenas quatro horas antes de Emmett ser levado para tomar a injeção letal. Esta foi a segunda vez que a Justiça barrou uma execução, desde que se iniciou a discussão sobre a dor que uma injeção letal pode causar, o que poderia transgredir as leis de direitos humanos.

Os Tribunais começaram, então, a revisar cada caso de pena de morte e não há nenhuma indicação de que a decisão tomada no caso de Emmett será repetida para os demais casos. Também não há nenhuma justificativa para a intervenção na execução de Emmett, pois o Tribunal apenas informou que a decisão irá durar até que uma apelação federal seja julgada, ou até as próximas decisões da corte sobre o caso.

Os advogados de Emmett tentaram recorrer da sentença de pena de morte por várias vezes. Os apelos, porém, foram negados pela Corte. No dia 1º de outubro, Emmett, de 36 anos, espancou um colega de trabalho até a morte e depois roubou seu dinheiro para comprar crack.

Os condenados à morte no estado da Virgínia podem escolher ser executados por injeção letal ou a cadeira elétrica. O último condenado executado no estado foi John Yancey Schmitt, por meio de injeção letal, em novembro de 2006. Emmett não escolheu um método de execução. Assim, de acordo com a legislação de Virginia, os condenados que não fazem nenhuma escolha automaticamente será executado por meio de injeção letal.

Discussão

Este é o metodo mais usado pelos estados americanos, 37 dos 38 que tem pena de morte. O estado de Nebraska usa a cadeira elétrica. A prática de injeções letais está sendo analisada por vários governadores americanos. O procedimento tem sido adiado por pelos menos seis estados, incluindo o Texas, que apresenta o maior indice por morte de injeções letais. Por isso, a discussão já resultou no menor indice de execuções da década.

A injeção letal é um método de execução que consiste em aplicar por via intravenosa, de forma contínua, uma quantidade letal de medicamentos de ação rápida, combinados com produtos químicos paralisantes-muscular. O procedimento é similar ao utilizado em hospitais para as anestesia geral, mas os produtos são ministrados em quantidades letais.

A discussão sobre a injeção letal iniciou em abril de 2006, quando foi considerada como “cruel e desumana” pelo juiz Malcolm Howard, do Estado da Carolina do Norte. Com esse entendimento, ele suspendeu a execução de Willie Brown Jr., que em 1983 assassinou o dono de um empório que acabara de roubar.

Indolor ou não?

A injeção letal começou a se utilizada porque, em tese, produziria uma "morte indolor" ao condenado. A justificativa para a sua utilização foi baseada no fato de o condenado ser levemente sedado e ter os músculos paralisados antes de morrer. Para as testemunhas da execução, não seria transmitido o "sofrimento". procurou-se, também, eliminar o "risco" de as testemunhas assistirem a cenas em que aparece fumaça saindo pela cabeça do condenado, como já ocorreu com a cadeira elétrica.

Mas, para muitos médicos dos EUA, o método seria um dos mais doloridos meios de “produzir morte”. O executado "estoura" de dor, mas exteriormente apenas algumas contrações musculares são presenciadas.

O uso de injeções letais começou a ser usado em 1978 por ser considerado mais "humano" que a cadeira elétrica ou a câmara de gás. Em geral, é composta por três substâncias, que têm com objetivo, primeiro, deixar a vítima inconsciente, depois paralisar os seus músculos e por último parar o coração.

No Texas, por exemplo, a injeção letal é composta de três substâncias químicas, ministradas separadamente, em seringas distintas: tiopentato de sódio (seda levemente o condenado), bromuro de pancurônio (paralisa o diafragma e os pulmões) e cloreto de potássio (pára o coração).

Alguns estudos indicaram que, se a primeira substância não for bem administrada, a vítima pode ficar consciente para a próxima etapa, paralisação dos músculos, e portanto se desesperar por não conseguir respirar. Além disso, a segunda substância é conhecida por causar muita dor se a vitima estiver consciente.