Operação Navalha revela aliança sinistra de políticos e empreiteiros em obras públicas

A ministra Eliana Calmon ( foto ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberou mais três dos investigados na Operação Navalha da Polícia Federal, após ouvir os depoimentos: Ernani Soares Gomes Filho, servidor do Ministério do Planejamento; Flávio José Pin, superintendente de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal em Brasília; e Zaqueu de Oliveira Filho, servidor público do município de Camaçari (BA).

Segundo a assessoria do STJ, mais 12 acusados de participação no suposto esquema criado para fraudar licitações públicas a favor da Construtora Gautama serão ouvidos no dia 22 pela ministra, que é a relatora do inquérito. Ex-governadores, assessores de ministros, prefeitos e deputados estão sendo acusados. O esquema foi desmantelado no dia 17.

Na manhã do dia 22 serão ouvidos o diretor-presidente do BRB, Roberto Figueiredo Guimarães, cujo depoimento estava previsto para hoje, mas foi adiado; Adeilson Teixeira Bezerra, secretário de Infra-Estrutura de Alagoas; Denisson de Luna Tenório, subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas; Enéas de Alencastro Neto, representante do governo de Alagoas em Brasília (DF); José Vieira Crispin, diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas; e Márcio Fidelson Menezes, diretor do Detran de Alagoas.

Também estava previsto o depoimento do deputado distrital Pedro Passos Júnior (PMDB-DF), mas a ministra Eliana Calmon decidiu que irá aguardar decisão da Câmara Distrital, que poderá assumir a custódia do parlamentar.

Outros seis acusados prestarão depoimento à tarde, ainda no dia 22: Ivo Almeida Costa, chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Luiz Pompeu Sá, servidor do Ministério de Minas e Energia (não confirmado pela PF); Jorge Targa Juni, presidente da Companhia Energética do Piauí; Luiz Carlos Caetano, prefeito de Camaçari (BA); Edílio Pereira Neto, assessor do secretário de Infra-Estrutura de Camaçari (BA), Iran César de Araújo Filho; e o empresário José Edson Vasconcelos Fontenele.

Vinte pedidos de habeas corpus estão pendentes no STF

Vinte acusados de desvio de recursos para obras públicas investigados pela Operação Navalha, da Polícia Federal, aguardam julgamento de pedidos de habeas corpus, para revogação de suas prisões preventivas. Podem ser julgados ainda hoje pelo relator das ações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (veja os nomes abaixo).

Das 25 solicitações recebidas ao todo, o ministro já analisou cinco. Concedeu três (Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador geral do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares, ex-governador do Maranhão, e Roberto Figueiredo Guimarães, presidente do Banco de Brasília (BRB) e negou dois (Geraldo Magela Fernandes da Rocha, ex-assessor de Carneiro Tavares, e Sérgio Luiz Pompeu Sá, assessor do Ministério de Minas e Energia).

O relator também negou oito pedidos de extensão da liminar concedida em favor de Martins de Souza. Ainda aguarda análise a solicitação de Jorge Targa Juni, presidente da Companhia Energética do Piauí. O STF pode receber novos pedidos a qualquer momento.

Embora apenas três habeas corpus tenham sido concedidos, ao todo sete suspeitos já foram soltos. Isso porque alguns estão tendo prisão preventiva revogada pelo STJ após prestar depoimentos – que começaram hoje.

O ministro Gilmar Mendes foi questionado pela imprensa sobre o motivo de ter pedido informações sobre o caso para a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após decidir sobre os habeas corpus, e não antes. E deu a seguinte resposta:

“Quem afirma isso é de uma ignorância tão palmar que não dá paciência nem de explicar. Como se eu tivesse que pedir informações à polícia ou à relatora para conhecer os termos do decreto que está publicado, o decreto de prisão preventiva. E esse é o objeto da impugnação, saber se cabe ou não o decreto de prisão preventiva”.

A Operação Navalha, da Polícia Federal, investiga desvio de verbas destinadas para obras públicas. Foi deflagrada na última quinta-feira (17) e cumpriu 48 mandados de prisão expedidos pelo STJ, inlcuindo pessoas em cargos importantes, como prefeito, governador, dono de banco, assessor de ministro, além de uma série de outros funcionários da esfera pública e da construtora Gautama, suspeita de comandar o esquema fraudulento – inclusive o proprietário, Zuleido Soares Veras.

A prisão de dois assessores do Ministério de Minas e Energia levantou a suspeita – reforçada por vídeos e áudios divulgados pela imprensa – de que o ministro Silas Rondeau teria participado do esquema, recebendo propina de R$ 100 mil pela realização de obras do programa Luz para Todos. O ministro, que está no Paraguai integrando uma delegação do governo brasileiro, afirmou que existe uma “suposição” sem provas.

Confira a lista de pedidos de habeas corpus pendentes:

HC 91392 - José Édson Vasconcellos Fontenelle

HC 91393 - Luiz Carlos Caetano

HC 91406 - Ivo Almeida Costa

HC 91413 - Flávio Henrique Abdelnur Candelot

HC 91414 - Alexandre Maia Lago

HC 91415 - Francisco De Paulo Lima Júnior

HC 91417 - Nilson Aparecido Leitão

HC 91418 - Zaqueu De Oliveira Filho

HC 91419 - Iran César De Araújo Filho

HC 91420 - Everaldo José De Siqueira Alves

HC 91421 - Edílio Pereira Neto

HC 91422 - Zaqueu De Oliveira Filho

HC 91423 - Adeilson Teixeira Bezerra

HC 91424 - Denison De Luna Tenório

HC 91425 - José Vieira Crispin

HC 91426 - Rosevaldo Pereira De Melo

HC 91427 - Marcio Fidelson Menezes Gomes

HC 91428 - Jair Pessine

HC 91429 - Gil Jacó De Carvalho Santos

HC 91435 - Pedro Passos Junior

Polícia Federal apreendeu R$ 730 mil em espécie no dia da Operação Navalha

A Polícia Federal apreendeu R$ 730 mil em espécie na casa do engenheiro fiscal da Secretaria de Infra-Estrutura do estado do Maranhão, José de Ribamar Ribeiro Hortegal, na última quinta-feira (17), quando foi deflagrada a Operação Navalha. Ele foi um dos 47 presos pela Polícia Federal, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF ainda não tem confirmação sobre a origem do dinheiro ou como ele seria usado no esquema, mas há a suspeita de que era dinheiro de propina. Pela programação da ministra Eliana Calmon, do STJ, o depoimento de Hortegal deve acontecer na quarta-feira.

A investigação do Ministério Público Federal buscou desarticular uma quadrilha que pagava propina a políticos e servidores públicos para obter vantagens em licitações e obras públicas.

Deputado é preso por negociar propina

O deputado distrital Pedro Passos aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus para deixar a prisão e aguardar o julgamento em liberdade. Ele foi preso pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que executa mandados de prisão preventiva, busca e apreensão a partir de investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre fraudes em obras públicas. O pedido de habeas corpus foi apresentado por uma cidadã, sem o conhecimento da família ou do advogado de defesa do deputado.

Segundo a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a requerente chama-se Alessandra Costa. "Não sabemos até agora quem é autor do pedido", disse o filho do deputado distrital Fernando Passos. "Não sabemos se foi alguém querendo prejudicar meu pai ou algum militantes desesperado". O advogado Herman Barbosa também comentou que não conhece a pessoa e só teria tomado conhecimento do pedido ao ir pessoalmente ao STJ hoje (18).

O ministro Paulo Gallotti, do STJ, será o responsável por julgar o pedido, que pode ser apreciado inclusive no final de semana. Segundo o advogado Herman Barbosa, a orientação do deputado é esperar a decisão da Câmara Legislativa, que pode relaxar a prisão de um parlamentar com base nas leis atuais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa pode emitir um parecer recomendando ou não o relaxamento. Segundo Barbosa, o deputado confia na decisão dos colegas da Câmara Legislativa.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que decretou a prisão deputado distrital Pedro Passos (PMDB) na Operação Navalha, negou a decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal de ficar com a custódia do parlamentar. A ministra informou, em decisão judicial, que a custódia extrapola as atribuições da Câmara e fere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF .

De acordo com Eliana Calmon, cabe a Câmara Legislativa apenas votar se relaxa ou não a prisão do deputado. O presidente interino da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa, Chico Leite (PT-DF), justificou que a decisão dos parlamentares foi tomada com base no artigo 26 do Regimento Interno.

O artigo define que a custódia do parlamentar fica sob a responsabilidade da Câmara até o pronunciamento dos parlamentares sobre o relaxamento da prisão do deputado preso. A CCJ vai encaminhar ainda hoje uma consulta ao STJ sobre a interpretação dessa custódia citada no regimento interno.

Com a decisão da ministra, o deputado Pedro Passos continua preso na Superintendência da Polícia Federal e só poderá ser liberado após votação da Câmara sobre o relaxamento da prisão, que deve ocorrer na próxima terça-feira. Enquanto isso, o advogado do parlamentar, Herman Barbosa, já entrou com pedido de habeas corpus no STF para que o deputado seja solto antes decisão na Câmara. Pedro Passos é acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação.

Governador do Maranhão diz que sua prisão teria sido um "absurdo"

A atual governador do Maranhão, Jackson Lago, comentou no dia 18 a possibilidade ter sido preso na Operação Navalha, da Polícia Federal. A informação não confirmada oficialmente foi divulgada pela imprensa. Segundo o governador, teria sido um absurdo se tivesse sido concretizada. “Coisas descabidas acontecem de vez em quando no nosso país, mas a minha história de vida está aí e creio que refletiram e viram o absurdo que cometeriam”, disse Lago.

O governador também já ordenou apurações no estado para investigar a atuação da empresa Gautama. “Já mandei apurar como esta empresa chegou ao Maranhão, quais as obras já realizadas e quanto ela ganhou em cada governo”, afirmou. Jackson Lago disse que ninguém mais do que ele deseja que o esquema de corrupção seja apurado. “Estou na vida pública na luta contra os 40 anos de atraso, de corrupção, de exclusão e de empobrecimento do Maranhão. A população do meu estado me conhece e eu acho que a justiça tem que trabalhar, definir culpados e punir, não pode ficar só na parte cinematográfica. A população exige punição dos culpados”, afirma o governador.

Informações divulgadas pela imprensa afirmam que a prisão de Jackson Lago havia sido pedida pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, junto com os demais acusados de envolvimento com a organização desmembrada pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Mas a prisão do governador teria sido negada pelo Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon.

No estado do Maranhão, foram presos por possível envolvimento com o esquema o ex-governador do estado José Reinaldo Carneiro Tavares, o secretário de infra-estrutura Ney de Barros Bello, o fiscal de obras Sebastião José Pinheiro Franco, além de lobistas e engenheiros. Também foram presos dois sobrinhos do governador Jackson Lago.

A operação prendeu suspeitos de fazer parte de um esquema de desvio de recursos de obras públicas, em nove estados e no Distrito Federal. Um deles foi preso no dia 18, em São Paulo, ao chegar dos Estados Unidos. Em relação aos dois restantes, um ainda não foi preso e o outro, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ulisses César Martins de Sousa, obteve habeas corpus.

A lista inclui dois prefeitos – Nilson Aparecido Leitão, de Sinop (MT), e Luiz Carlos Caetano, de Camaçari (BA) –, um ex-governador (José Reinaldo Tavares, do Maranhão), um deputado do Distrito Federal (Pedro Passos Junior/PMDB), um ex-deputado federal por Sergipe (José Ivam de Carvalho Paixão/PPS) e um assessor do gabinete do Ministério das Minas e Energia (Ivo Almeida Costa). Clique aqui para ler a lista divulgada pela Polícia Federal ontem (18).

O deputado Pedro Passos continua detido na PF, já que, segundo a polícia, não houve pedido de relaxamento da ordem de prisão. A Constituição prevê que todo parlamentar preso tem direito de ser julgado pela Câmara da qual faz parte - no caso, a do Distrito Federal. Cabe também a essa Casa relaxar ou não a prisão. A decisão só deve ser tomada na próxima sessão ordinária, terça-feira.

O advogado dele, Herman Barbosa, disse que a ministra do STJ Eliana Calmon determinou que o parlamentar fique sob custódia da PF até a decisão da Câmara Distrital. Segundo Barbosa, a ministra voltou atrás, já que na ordem de prisão estava escrito que a custódia seria da Câmara. A ministra, em decisão judicial na tarde de hoje, afirmou que não compete à Câmara ficar com a custódia do deputado, mas apenas decidir se relaxa a prisão.

“Ficamos surpresos com essa decisão, na medida em que o decreto de prisão do deputado diz que a custódia é da Câmara Legislativa. E agora a decisão [da ministra] diz que é da Polícia Federal”.

O presidente interino da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Chico Leite (PT), afirmou que houve má interpretação, pois a Câmara se baseou em seu regimento interno, e não na Constituição. Segundo ele, será feita uma consulta ao STJ sobre essa questão, para saber se existe alguma valia no que diz o regimento interno, uma vez que a Constituição estipula outro mprocedimento.