Governo do Rio pagará cirurgia para mudança de sexo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgou procedente no dia 19 de abril, por unanimidade de votos, recurso do bailarino W. Q. G. e determinou que o Estado custeie sua cirurgia para mudança de sexo. Ele recorreu da decisão anterior, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que lhe negou o direito à operação. W., que é portador de transexualismo, anomalia prevista pelo Conselho Federal de Medicina, vem tomando medicamentos preparatórios há mais de quatro anos e corre risco de morte, já que os mesmos só podem ser utilizados por no máximo dois anos. “O bem da vida, que se encontra em risco, é infinitamente mais relevante que o interesse financeiro do Estado”, afirmou em seu voto o relator, desembargador Joaquim Alves de Brito.

“Não se trata de um ato cirúrgico inusitado, feito para atender a um desejo supérfluo do paciente. Ele procurou resolver seu problema sexual de forma correta, buscando o amparo da medicina. Foi informado que a solução só poderia ser cirúrgica, mas que deveria ser feita uma preparação durante um prazo de 24 meses, utilizando medicamento indicado para o caso, mas que poderia trazer efeitos colaterais gravíssimo se excedido aquele prazo”, considerou ainda o desembargador.

O relator foi acompanhado em seu voto pelos desembargadores Renato Simoni e Marcus Tullius Alves. Eles fizeram restrições em relação ao pedido, mas concordaram que a vida do bailarino era o mais importante. “Não posso negar que há risco de morte, mas foi um risco que o próprio gerou, e agora o Estado terá que pagar. Enquanto isso, muitos pacientes estão na fila para transplantes de rins, pulmão, coração, e correm tanto risco quanto ele ou mais”, afirmou o desembargador Marcus Tullius Alves.

A cirurgia de transgenitalização de neocolpovulvoplastia ou mudança de sexo é considerada muito delicada. Como nenhum médico no Estado do Rio de Janeiro tem condições de praticá-la, ela será realizada em São Paulo pelo médico Jalma Jurado, cirurgião e maior especialista nacional do ramo. A cirurgia custa em torno de R$ 12 mil e W. não conseguiu somar recursos para fazê-la por conta própria, sendo obrigado a tomar os medicamentos bestriadiol e acetato de ciproterona além do prazo.

Os remédios servem, respectivamente, para estimular os hormônios femininos e eliminar os masculinos. O uso continuado pode provocar a hepatite e até a falência hepática, além de alterações na coagulação, isquemia miocárdica, problemas pulmonares, oculares, depressão e morte.