Justiça aceita candidatura de 60 suspeitos da fraude dos sanguessugas

Com o deferimento das candidaturas dos deputados federais João Correia (PMDB-AC) e César Bandeira (PFL-MA), confirmado no dia 25 de agosto pelo sistema de registro do Tribunal Superior Eleitoral, chega a 60 o número de parlamentares acusados de envolvimento no escândalo dos “sanguessugas” que são candidatos nas eleições em outubro.

O parlamentares são acusados de participar de um esquema com empresas do grupo Planam para a venda de ambulâncias superfaturadas a municípios por meio de dinheiro de emendas parlamentares (pelas quais os deputados e senadores receberiam comissão). O esquema foi revelado por uma operação da Polícia Federal e vem sendo investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas.

São 60 os parlamentares que tiveram os pedidos de candidatura aceitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Alguns tinham contra si impugnações, que foram desconsideradas. Apenas seis candidatos perderam o direito de voltar a ocupar um cargo público. Somente o tribunal eleitoral de um estado, o Rio de Janeiro, divulgou ter levado em conta as investigações na hora de julgar as candidaturas. O levantamento foi feito pela Agência Brasil, da Radiobrás.

O prazo para os TREs julgarem as impugnações terminou no dia 23 de agosto. Os recursos dos que tiveram negados seus registros de candidatura serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até setembro. O prazo para recorrer da decisão de um TRE é de três dias.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu processos individuais contra cada um dos 69 deputados citados no Relatório Parcial da CPMI, que considera existirem provas contra esses deputados. Eles são citados e acusados em depoimentos. Contra muitos, pesam ainda gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal e comprovantes de depósitos e transferências bancárias. Dois parlamentares renunciaram. Há ainda três senadores que devem ser processados pelo Conselho de Ética do Senado.

Nenhum parlamentar até agora admitiu responsabilidade no esquema. A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos contra 84 parlamentares suspeitos de envolvimento em fraudes na área da saúde. Os inquéritos já estão em andamento. Há ainda dois parlamentares acusados apenas pela CPI e sem processo no STF.

Cinco candidatos do Rio de Janeiro perderam o direito de disputar as eleições de outubro: Elaine Costa (PTB), Fernando Gonçalves (PTB), Paulo Baltazar (PSB), Reinaldo Betão (PL) e Reinaldo Gripp (PL). Edna Macedo (PTB-SP) também teve a candidatura indeferida, mas o TRE-SP não relacionou o fato às investigações, até agora.

Dez parlamentares renunciaram à candidatura. Seis já haviam anunciado que não concorreriam nas eleições de outubro. São eles: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Jorge Pinheiro (PL -DF), Josué Bengtson (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT), Osmânio Pereira (PTB-MG) e João Batista (PP-SP). E quatro desistiram na última semana: Fernando Estima (PPS-SP), Marcos Abramo (PP-SP), Almeida de Jesus (PL -CE) e Coriolano Sales (PFL-BA).

Dois parlamentares ficaram impedidos de concorrer porque mudaram de partido. Marcos de Jesus (PE) era do PFL e Paulo Feijó (RJ) abandonou o PSDB. Oito parlamentares já haviam divulgado antes que não seriam candidatos: Heleno Silva (PL-SE), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), José Divino (PRB-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ), Vanderval Santos (PL -SP), Magno Malta (PL -ES, possui mandato até 2011), Zelinda Novaes (PFL-BA) e Teté Bezerra (PMDB-MT).

Confira, por estado, a situação de cada um dos candidatos investigados pelo STF e pela Câmara dos Deputados:

Acre

João Corrêa (PMDB-AC): candidatoJunior Betão (PL -AC): candidato

Alagoas

João Caldas (PL -AL): candidatoHelenildo Ribeiro (PSDB-AL): candidato*Benedito de Lira (PP-AL): candidato*

Amapá

Benedito Dias (PP-AP): candidato Coronel Alves (PL -AP): candidatoEduardo Seabra (PTB-AP): candidato

Bahia

Jonival Lucas Júnior (PTB-BA): candidatoReginaldo Germano (PP-BA): candidatoMario Negromonte (PP-BA): candidato*Robério Nunes (PFL-BA, para deputado estadual): - candidato

Espírito Santo

Marcelino Fraga (PMDB-ES): candidatoFeu Rosa (PP-ES): candidato*

Maranhão

Ribamar Alves (PSB-MA): candidato*César Bandeira (PFL-MA, para deputado estadual): candidato

Mato Grosso

Celcita Pinheiro (PFL-MT): candidataRicarte de Freitas (PTB-MT): candidatoWelington Fagundes (PL-MT): candidatoPedro Henry (PP-MT): candidato

Mato Grosso do Sul

João Grandão (PT-MS): candidato

Minas Gerais

Cabo Júlio (PMDB-MG): candidatoCleuber Carneiro (PTB-MG): candidato**Isaías Silvestre (PSB-MG): candidatoJoão Magalhães (PMDB-MG): candidatoJosé Militão (PTB-MG): candidato

Paraíba

Benjamin Maranhão (PMDB-PB): candidatoEnivaldo Ribeiro (PP-PB): candidatoMarcondes Gadelha (PSB-PB): candidatoNey Suassuna (PMDB-PB): candidatoRicardo Rique (PL -PB): candidatoWellington Roberto (PL -PB): candidatoCarlos Dunga (PTB-PB, suplente de Cícero Lucena-PSDB): candidato

Pará

Raimundo Santos (PL -PA): candidato

Paraná

Iris Simões (PTB-PR): candidato

Rio de Janeiro

Almir Moura (PL -RJ): candidatoCarlos Nader (PL -RJ): candidatoElaine Costa (PTB-RJ): candidatura negadaFernando Gonçalves (PTB-RJ): candidatura negadaLaura Carneiro (PFL-RJ): candidatoPaulo Baltazar (PSB-RJ): candidatura negadaReinaldo Betão (PL -RJ): candidatura negadaReinaldo Gripp (PL RJ): candidatura negada Vanderlei Assis (PP-SP, candidato pelo RJ): candidatoItamar Serpa (PSDB-RJ): candidato*Doutor Heleno (PSC-RJ): candidato*

Rio Grande do Norte

Nelio Dias (PP-RN) candidato*

Rio Grande do Sul

Edir Oliveira (PTB-RS): candidatoÉrico Ribeiro (PP-RS): candidatoPaulo Gouveia (PL -RS): candidato

Rondônia

Agnaldo Muniz (PP-RO): candidatoNilton Capixaba (PTB-RO): candidato

Roraima

Alceste Almeida (PTB-RR): candidato

Santa Catarina

Adelor Vieira (PMDB-SC): candidato

São Paulo

Amauri Gasques (PL SP): candidatoIldeu Araújo (PP-SP): candidatoIrapuan Teixeira (PP-SP): candidatoNeuton Lima (PTB-SP): candidatoGilberto Nascimento (PMDB-SP): candidato*Jéferson Campos (PTB-SP): candidato*Edna Macedo (PTB-SP, candidata a deputada estadual): candidatura negada

Sergipe

Cleonâncio Fonseca (PP-SE): candidato

Tocantins

Maurício Rabelo (PL -TO): candidatoPastor Amarildo (PSC-TO): candidatoEduardo Gomes (PSDB-TO): candidato*

Candidata a governo estadual Serys Slhessarenko (PT-MT) candidata**

Novas renúnciasFernando Estima (PPS-SP) * Marcos Abramo (PP-SP, candidato a deputado estadual) Almeida de Jesus (PL CE) Coriolano Sales (PFL BA)

Já haviam desistido da candidaturaAlmerinda de Carvalho (PMDB-RJ) João Batista (PP-SP) Jorge Pinheiro (PL -DF) Josué Bengtson (PTB-PA) Lino Rossi (PP-MT) Osmânio Pereira (PTB-MG)

Saíram do partidoMarcos de Jesus (PFL-PE): saiu do PFL, o que inviabiliza candidatura Paulo Feijó (PSDB-RJ): saiu do PSDB, o que inviabiliza candidatura

Não eram candidatosHeleno Silva (PL-SE) João Mendes de Jesus (PSB-RJ) José Divino (PRB-RJ) Vieira Reis (PRB-RJ) Vanderval Santos (PL -SP) Magno Malta (PL -ES, mandato até 2011) Zelinda Novaes (PFL-BA)*Teté Bezerra (PMDB-MT)*

*Ainda não têm contra si processo no Conselho de Ética por não haverem sido apontados no relatório da CPMI dos Sanguessugas. No momento, apenas são alvo de inquérito no STF

** Apenas apontados pelo relatório da CPI . Não tem inquérito contra si no STF