China anuncia combate à pirataria na Internet

A Agência Nacional de Direitos Autorais da China anunciou uma ampla campanha para combater o comércio ilegal de filmes, músicas, softwares e livros didáticos. Os alvos principais serão os sites ilegais e os empresários que incluem materiais sem licença na Internet. Para a Agência, a pirataria na Internet não é só um obstáculo para a construção de uma convivência harmoniosa na web, mas também está causando um mal estar na comunidade internacional. A agência informou que já investigou 302 casos pirataria de Internet, desde o início da campanha, no dia 30 de setembro, mais que o dobro dos casos registrados, no mesmom período, no ano passado. "Isto mostra aquela pirataria de Internet ainda é excessiva na China", disse Wang Ziqiang, porta-voz do órgão. Até concluir a sua investigação, a agência espera fechar vários sites ilegais e processar os responsáveis. Dos casos investigados, mais de 100 são relacionados a pirataria de software, 80 relacionados com download ilegal de filmes e 49 são de comércio ilegal de música via web. A cidade de Beijing é onde se registram a maioria dos casos de pirataria, seguidos por Shanghai e Província de Zhejiang, ambos na China oriental. Desde julho de 2005, um regulamento chinês proibiu expressamente tanto o "uploading" (instalação de materiais sem autorização em siters), como o download (baixa de arquivos de músicas, filmes, textos, imagens e softwares) sem a permissão do proprietário, protegido por direitos autorais de qualquer característica. O regulamento prevê que tanto a veiculação, baixa ou comércio desses tipos de arquivos têm de ter permissão dos detentores dos direitos autorais.