CPI dos Sanguessugas divulga lista com 57 parlamentares investigados por fraudes

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as fraudes de emendas parlamentares para a compra superfaturada de ambulâncias divulgou, no dia 18 de julho, o nome de 56 deputados e um senador investigados pela Procuradoria Geral da República. A lista foi divulgada após negociação da presidência da CPMI e os ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal - STF. Desse total, 15 parlamentares já foram notificados e já enviaram suas defesas por escrito. Outros 42 estão sendo notificados.

O presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou que a divulgação da lista não significa que os parlamentares são culpados. E, sim, investigados. “Nem a procuradoria e nem nós temos certeza dos culpados, porque se o procurador tivesse certeza, ao invés de pedir abertura de inquérito, teria feito as denúncias”, disse o petista. A abertura de inquérito contra os parlamentares foi feita com a autorização do Supremo Tribunal Federal, porque, pela Constituição , os parlamentares tem foro privilegiado.

Atualmente, as investigações estão sob sigilo de Justiça e esse era a principal questão para divulgar os dados. Contudo, Biscaia argumenta que a notificação oficial de parlamentares é uma forma de torna pública a investigação. “A simples divulgação não significa nenhuma violação de sigilo uma vez que o ministro Gilmar Mendes autorizou a CPI divulgar os investigados e não os autos”, explicou. “Não se pode impedir que a sociedade e os meios de comunicação tenham acesso aos nomes que estão sendo notificados.”

Três integrantes da Mesa da Câmara são investigados

Dos sete membros titulares da Mesa Diretora da Câmara, três integram a lista de investigados pela Procuradoria Geral da República por suspeita de envolvimento nas fraudes em emendas para a compra superfaturada de ambulâncias com recursos públicos. São eles: Nilton Capixaba (PTB-RO) - segundo secretário; Eduardo Gomes (PSDB-TO) - terceiro secretário; e João Caldas (PL -AL)- quarto secretário. Os três estão afastados das reuniões do colegiado. No entanto, permanecem no exercício de seus cargos.

Os estados que mais têm parlamentares citados na documento são o Rio de Janeiro (13), São Paulo (10) e Mato Grosso. Neste estado, dos oito representantes da Câmara dos Deputados, cinco fazem parte da lista. As investigações pela Polícia Federal, que descobriu a Máfia dos Sanguessugas recentemente, começaram em Mato Grosso, onde se localiza a sede da Planan, empresa responsável por chefiar o esquema, liberar os recursos e montar as ambulâncias que eram vendidas, de forma superfatudada, às prefeituras.

Os quinze primeiros parlamentares que tiveram seus nomes encaminhados pela Procuradoria Geral da República à CPMI foram notificados do processo e já apresentaram suas defesas por escrito. Os outros 42 nomes entregues pelo Procurador Antônio Fernando Souza ao presidente da Comissão Parlamentares de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), começaram a ser notificados hoje. Eles têm cinco dias úteis, a partir da notificação, para apresentarem suas defesas por escrito.

Prazo

A CPMI tem como foco investigar o envolvimento de parlamentares no esquema de compra superfaturada de ambulâncias para os municípios, por meio de emendas apresentadas por parlamentares, investigação deflagrada pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga (leia abaixo).A CPMI tem o prazo regimental de 180 dias, lembrou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele integra a comissão e deverá ser indicado sub-relator dos trabalhos, juntamente com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). "Após divulgarmos os primeiros resultados, continuaremos com as investigações", observou Jungmann. O primeiro relatório deverá ser apresentado daqui a um mês, segundo informou o presidente da comissão.

Apresentação de defesa

Os parlamentares incluídos na lista foram procurados pela produção da Agência Câmara. Os que foram localizados alegaram que são inocentes e que vão apresentar defesa na CPMI. Os parlamentares tem cinco dias para apresentar a defesa por escrito.

Placar sinistro

Do total de 57 parlamentares que serão investigados, 13 são do PTB e 13 do PP. Em segundo lugar, vem o PL, com 10 parlamentares envolvidos. O PMDB possui cinco envolvidos, seguido do PSB e PFL,amboscom quatro investigados; o PSDB tem três envolvidos; o PRTB tem dois e o PPS um parlamentar investigado. Do total de 57 parlamentares envolvidos, 19 são evangélicos.

Veja a lista dos 57 parlamentares investigados por fraudes na saúde

Após negociação entre a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas e os ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, foi divulgada hoje (18) a lista dos 56 deputados e 1 senador investigados por fraudes em emendas parlamentares para a compra superfaturada de ambulâncias. Veja abaixo a integra da lista:

1. Paulo Feijó (PSDB-RJ) 2. Paulo Baltazar (PSB-RJ) 3. João Caldas (PL -AL) 4. Cabo Júlio (PMDB-MG) 5. Pedro Henry (PP-MT) 6. Vanderval Santos (PL -SP) 7. Iris Simões (PTB-PR) 8. Benedito Dias (PP- AP) 9 . Lino Rossi (PP-MT) 10. Edir de Oliveira (PTB-RS) 11. Tetê Bezerra (PMDB-MT) 12. Fernando Gonçalves (PTB-RJ) 13. Almeida de Jesus (PL -CE) 14. Pastor Amarildo (PSC-TO) 15. Milton Capixaba (PTB- RO) 16 . Almir Moura (PL -RJ) 17. Reinaldo Betão (PL -RJ) 18. Isaías Silvestre (PSB-MG) 19. José Militão (PTB-MG) 20. Welington Fagundes (PL-MT) 21. Mário Negromonte (PP-BA) 22. Laura Carneiro (PFL-RJ) 23. Zelinda Novaes (PFL-BA) 24. Vieira Reis (PRB-RJ) 25. Junior Betão (PL- AC) 26 . Ribamar Alves (PSB-MA) 27. Eduardo Gomes (PSDB-TO) 28. Eduardo Seabra (PTB- AP) 29 . Osmânio Pereira (PTB-MG) 30. Jefferson Campos (PTB-SP) 31. João Batista (PP-SP) 32. Vanderley Assis (PP-SP) 33. João Mendes de Jesus (PSB-RJ) 34. Dr. Heleno (PSC-RJ) 35. Reinaldo Gripp (PL -RJ) 36. José Divino (PRB-RJ) 37. Alceste Almeida (PTB-RR) 38. Marcos Abramo (PP-SP) 39. Nélio Dias (PP-RN) 40. Ricarte de Freitas (PTB-MT) 41. Cleonâncio Fonseca (PP- SE) 42 . Benedito de Lira (PP-AL) 43. Reginaldo Germano (PP-BA) 44. Ricardo Estima (PPS-SP) 45. Neuton Lima (PTB-SP) 46. João Corrêa (PMDB- AC) 47 . Amauri Gasques (PL -SP) 48. Maurício Rabelo (PL -TO) 49. Coriolano Sales (PFL-BA) 50. Marcelino Fraga (PMDB- ES) 51 . Ney Suassuna (PMDB- PA) 52 . Raimundo Santos (PL- PA) 53 . Edna Macedo (PTB-SP) 54. Irapuan Teixeira (PP-SP) 55. Itamar Serpa (PSDB-RJ) 56. Enivaldo Ribeiro (PP-PB) 57. Elaine Costa (PTB-RJ)

Operação Sanguessuga

A Operação deflagrada pela Polícia Federal em 4 de maio para desarticular um esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados são acusados.

Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões.

Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino.