Xingar o chefe não é motivo para justa causa
Depois de ofender superior hierárquico com palavra de baixo calão, trabalhador foi demitido por justa causa. Insatisfeito, ajuizou reclamação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Bebedouro, pedindo indenização por danos morais.
O julgador de primeira instância afastou a dispensa por justa causa que foi convertida para dispensa imotivada, mas indeferiu o pedido de indenização por danos morais feito pelo trabalhador.
Não muito satisfeito com a sentença da vara trabalhista, o empregado recorreu perante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, insistindo no pedido de danos morais.
"Não merece qualquer reparo a sentença de origem, não obstante a conversão da dispensa motivada em demissão sem justo motivo", fundamentou o juiz do TRT, Edmundo Fraga Lopes, relator do recurso ordinário.
Para o juiz Edmundo, embora tenha ocorrido um desentendimento no ambiente de trabalho, não é motivo suficiente para demissão por justa causa. O desequilíbrio na relação foi iniciado por um ato do trabalhador, mas o empregador dosou de forma equivocada o acontecimento.
"Se o trabalhador não provou que tenha convivido com angústias ou mágoas decorrentes dos fatos, não há que se falar em indenização por danos morais. O excesso cometido pelo empregador será reparado quando da conversão da justa causa em dispensa imotivada", concluiu o magistrado.
(00138-2006-058-15-00-8 RO)
5 Comentários
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Neste caso como se prova um dano moral e/ou constrangimento ?
Quais provas devem ser apresentadas pelo trabalhador? continuar lendo
Neste caso então como se prova um dano moral e/ou constrangimento?
Quais provas devem ser apresentadas pelo trabalhador? continuar lendo
Olá!
Entrei em desentendimento com um chefe de sessão aonde eu trabalho. Este chefe força o meu horário cada vez mais tarde e nesses dias acabei dizendo palavras de baixo calão para ele. Ele por sua vez, pensou em fazer um boletim de ocorrência contra mim. Como ele é "queridinho" do patrão, provavelmente vão me dar uma advertência por escrito. O que devo fazer nesses casos ante de assiná-la? Tenho receio de que este documento possa interferir caso me mandem embora, já que a relação minha com o chefe está cada vez mais tensa, mesmo que exista esta questão de que ele esteja forçando a mudança do meu horário para mais tarde em benefício próprio, ou seja, alterar o meu serviço para adiantar o dele, já que ele chega mais tarde do que eu. E lembrando que eu sou mais antigo do que ele na empresa. continuar lendo
quem deveria receber danos morais seria o patrao q foi desrespeitado na frente de outros funcionarios continuar lendo